Veja as informações.
Quando o Affordable Care Act foi aprovado pela primeira vez, incluía um mandato de seguro
saúde; se você pudesse pagar um seguro de saúde adequado (“cobertura mínima essencial”)
ao longo do ano, mas optasse por não comprá-lo, era necessário pagar uma multa . Essa taxa
geralmente era cobrada na hora de apresentar os impostos daquele ano e era impostas a
todos em sua casa que não atendam aos requisitos mínimos de saúde.
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A partir do ano do plano de 2019, no entanto, essa penalidade – chamada de Pagamento de
Responsabilidade Compartilhada – foi revertida em nível federal. Você não será mais
responsável por esta taxa se optar por não ter cobertura mínima e nenhuma isenção é
necessária para evitar a penalidade.
No entanto, não são alguns estados que ainda têm os seus próprios requisitos de cobertura de
seguro de saúde. Certifique-se de verificar as leis em seu estado de residência para ver que
nível de seguro você é obrigado a ter e quais penalidades, se houver, se aplicam por não
cumprimento desses padrões mínimos.