Se você quiser estar do lado seguro, o estado pode ajudá-lo porque impõecertos requisitos legais a um corretor.

Recomendamos que você discuta esses princípios durante sua primeira conversa com seu corretor em potencial ou descubra como eles normalmente funcionam. Veja um exemplo de contrato para verificar os detalhes. Faça perguntas específicas e descubra como o corretor se sente em relação aos princípios.

Se ele estiver convencido deles e apoiar a sua implementação sem quaisquer dúvidas, é um bom sinal de um corretor respeitável. Em contrapartida, deve prestar atenção se forem impostas restrições à neutralidade, independência, identidade de interesses, liberdade de escolha ou remuneração relacionada com o desempenho. Isso indica um corretor duvidoso.

Se você tiver dúvidas, reoriente-se. Existem vários corretores e você é livre para escolher. Isto aplica-se pelo menos até que tenha celebrado um contrato no qual, por exemplo, você adjudica o contrato exclusivamente a um único corretor. Um corretor licenciado é registrado no escritório comercial.


Para ser aí admitido, não deve ter cometido quaisquer crimes contra o património (por exemplo, falsificação, usura, fraude, peculato, etc.) nos últimos cinco anos, nem ter instaurado qualquer processo de insolvência ou feito declaração juramentada.

Com o registro, o corretor tem certas obrigações que protegem você. Isto inclui o cumprimento da Portaria Imobiliária-Desenvolvedora (MaBV), da Lei contra a Concorrência Desleal (UWG), da Lei contra Restrições à Concorrência (GWB) e, no caso de aluguéis, da Lei da Agência de Habitação (WoVG).

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