A fim de evitar que os Poderes do Estado atrasem o pagamento do salário dos seus servidores, o Governo do Estado irá repassar na próxima semana parte do duodécimo que se encontra atrasado. A informação é do secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, que garante que o montante a ser repassado será apenas para “cumprir a suficiência da folha de pagamento do mês de outubro”.

O valor ainda não foi fechado. De acordo com o secretario, o montante será definido ate quarta-feira (1ª) e o repasse deverá ocorrer em seguida.

“O atraso salarial foi a nossa primeira preocupação. Desta forma, nós programaremos o tesouro para fazer os repasses necessários para que os Poderes possam honrar com a sua folha de pagamento”, enfatizou Oliveira.

No total, o Estado deve repassar aos demais Poderes o montante de R$ 300 milhões referente aos repasses que se encontram atrasados, sem contar com os R$ 350 milhões que deixaram de ser repassados no ano passado, que está sendo tratado na Proposta de Emenda a Constituição do teto de gastos que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário de Fazenda, o Executivo irá fazer um esforço para programar o pagamento desses atrasados até o final do ano.

“Nós temos os cenários previstos na LOA, repasses programados entre os que estão em atraso e os que deverão ser feitos ate o final do ano de R$ 770 milhões. Isso precisa ser programado financeiramente para que os estados e os poderes como um todo não entrem em colapso financeiro”, pontuou Gustavo Oliveira.

Para tanto, o Governo contra a entrada de recursos extraordinários tal como o oriundo do Auxílio Financeira para Fomento e Exportações (FEX).

“De receitas extraordinárias daqui para o final do ano nós temos R$ 300 milhões do FEX para o Estado, e mais R$ 100 milhões para os municípios, temos a cobrança de uma dívida com a Companhia Nacional de Abastecimento que é um pouco mais de R$ 140 milhões, e algumas outras receitas eventuais que eu não posso detalhar, pois estamos fazendo negociações com contribuintes de valores que estão em atraso com o estado”, disse o secretário.

Em busca de agilidade na liberação destes recursos, o secretário-chefe da Casa Civil, deputado estadual Max Russi (PSB), afirma que o governador Pedro Taques (PSDB) irá para Brasília na próxima segunda-feira (30).

“O governador irá para Brasília na segunda cobrar agilidade no FEX e a emenda na saúde. Ele também irá se reunir com toda a bancada federal e com o prefeito da Capital para alinhar a questão da emenda da saúde que pode ser um aporte importante neste momento”, enfatizou.

O atraso no duodécimo dos Poderes foi tema de reunião ontem, quinta-feira (26), entre o governador Pedro Taques (PSDB), a equipe econômica do estado, bem como os presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, a equipe econômica do Estado fez uma breve apresentação a cerca da atual situação financeira de Mato Grosso. Segundo Gustavo Oliveira, a principal causa da crise no Estado é a ausência de transferência de recursos por parte do Governo Federal.

“Expusemos os problemas fiscais que o Estado tem enfrentado neste ano de 2017, as causas desses problemas que estão localizadas, principalmente na ausência de transferência de recursos da União. Foi uma reunião de alinhamento, e a conclusão é que esse tem que ser um esforço de todos os poderes, um esforço que não é só do executivo e do estado”, finalizou Oliveira.