Na sessão plenária vespertina dessa terça-feira (8), o deputado Zé Domingos Fraga (PSD) saiu em defesa dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso que desencadearam esta semana uma paralisação, a fim de protestar contra os atrasos do repasse financeiro pelo Executivo, impossibilitando o atendimento à população.

“Essa paralisação me preocupa muito. Eles atendem hoje 85% [dos atendimentos] da alta complexidade [no Estado]”, exemplifica o parlamentar.

“Se hoje, com os hospitais filantrópicos trabalhando, dezenas de pacientes já morrem à míngua, imaginem com eles parados! Eu sei que o governador [Pedro Taques] não tem a obrigação de fazer essas transferências a esses hospitais, mas se trata de vida e vida não tem preço”, arremata.

Homenagem – A sessão também homenageou o grupo mato-grossense Flor Ribeirinha – campeão de um festival mundial de folclore, realizado na Turquia –, defendeu os hospitais filantrópicos de Mato Grosso e aprovou projetos de leis como o que prevê a implantação de ecodutos em estradas e o que institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio.

A proposta de moção de aplauso coletiva ao grupo Flor Ribeirinha, da comunidade São Gonçalo Beira Rio, em Cuiabá, foi do deputado estadual Allan Kardec (PT), já que a equipe venceu o Büyükçekmece Internacional Festival, representando o Brasil, em disputa com 97 países. “Que a gente receba o Flor Ribeirinha aqui, numa sessão especial”, explica o parlamentar.

O pequeno expediente teve poucas participações, o grande expediente não teve solicitações de fala e, sem polêmicas, o presidente da mesa abriu a ordem do dia.

Ordem do dia – Todas as indicações, requerimentos e os requerimentos de dispensa de pauta – inserido neste último o Projeto de lei nº 343/2017, Mensagem nº 55/2017, que reajusta o subsídio da carreira dos profissionais do Meio Ambiente – foram aprovados. A dispensa de pauta permite que a proposta siga tramitando sem que seja necessário aguardar prazos para vistas.

Em segunda votação, foram avaliados 11 projetos de lei e todos seguiram o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dentre os quais cinco receberam pareceres contrários – e, portanto, foram arquivados (são eles os PL 748/2011, 133/2013, 144/2015, 158/2015 e 417/2015); e seis foram aprovados.

De destaque, segue para a redação final o projeto de lei nº 489/2015, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), que ‘dispõe sobre a implantação de ecodutos, que possibilitem a segura transposição da fauna, sob estradas, rodovias e ferrovias em Mato Grosso’ (leia aqui) e vai para o expediente o projeto de lei nº 556/2015, do deputado Dr. Leonardo (PSD), que ‘institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio no âmbito de Mato Grosso’, nos termos do Substitutivo nº 01. Foram ainda aprovados os projetos de lei números 487/2011, 52/2016, 239/2016 e 310/2016.

Em primeira votação, foram aprovados os seguintes projetos de lei, todos com pareceres favoráveis pela comissão de mérito, que seguirão para segunda votação: 680/2015, 175/2016, 325/2016, 03/2017, 120/2017, 179/2017, 187/2017 e 199/2017.

Foram ainda aprovados, em votação única, 19 projetos de resoluções de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), todos eles concedendo A comenda ‘Desbravador Migrante Norberto Schwantes’.