É praticamente consenso no Comitê de Gestão da Saúde, criado para sanar a crise no setor, que a solução passará pela viabilização de recursos novos e não pela transferência de verbas que seriam originalmente aplicadas em outras políticas públicas. Equipe econômica do governo, prefeitos e deputados se debruçaram sobre os números do Estado na tarde desta segunda-feira (5) e tiraram algumas propostas que ainda serão aperfeiçoadas. Uma delas é que se aumente a taxação do diesel em Mato Grosso, cuja arrecadação extra será totalmente convertida para a saúde.

Outras propostas levantadas foram sobre a taxação de usinas e a ativação da Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat). O secretário de Fazenda Gustavo Oliveira ficou incumbido de trazer para a próxima reunião do comitê números concretos sobre os impactos que as propostas aventadas trariam, tanto para o contribuinte quanto para o aumento da capacidade de investimento na Saúde do Estado.

“Os prefeitos apresentaram algumas propostas, nós vamos estudar as propostas para ver quais delas tem viabilidade econômica e política, mas na verdade a reunião tratou mais foi de um rearranjo no sistema de saúde”, explicou Oliveira. “Nós ficamos de apresentar uma radiografia completa de quais são as cargas, porque a alíquota não é carga, é o que a gente sempre fala. Não adianta olhar só a alíquota, tem que olhar a carga tributária final em cima de cada segmento”, completou.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, a utilização do Fethab como ajuda emergencial para a saúde já está descartada. “O secretário de Fazenda e a equipe econômica do governo ficou de nos próximos dias nos apresentar essa saída financeira”, argumentou. “O que está se propondo é uma fonte de recursos novos que entraram no caixa do governo do estado e consequentemente resolveria o problema imediato da saúde como também a médio e longo prazo”, completou.

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), membro do comitê, afirmou que vê com reservas a proposta de aumentar a taxação do diesel, prevendo um aumento em cadeia dos produtos consumidos no estado e também no caixa das prefeituras. “O principal consumido do diesel do estado são as prefeituras e nós vamos estar pagando diretamente isso”, argumentou. “A partir do momento que você aumenta o diesel, você aumenta o custo de tudo”, completou.

Renúncia fiscal

Também entrou em pauta a revisão da política de renúncia fiscal do governo. “O que foi colocado e nós não concordamos é que dê novamente às empresas que deram 10 anos de incentivo, prorrogar por mais 10 anos. Essa empresa já teve o benefício, nós temos que dar oportunidade para outras. Se com dez anos a empresa recebendo esse incentivo ela não se viabilizou, dificilmente ela se viabilizará”, sustenta a prefeita.

O secretário José Adolpho, da Casa Civil, destacou o esforço do governo de buscar ouvir os prefeitos para solucionar o problema. “Os municípios são e serão sempre ouvidos. O presidente Neurilan tem as portas abertas, meu gabinete está de portas abertas para ele”, sustentou. A proposta para a solução da crise a ser apontada pelo governo, segundo Adolpho, é de uma contribuição melhor distribuída para todos os cidadãos com valor ínfimo, praticamente sem muito impacto para a sociedade, mas que ajude o caixa do governo.