transporte de ouroA Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem que carregava uma porção de ouro ilegal em uma caminhonete Hilux Preta, por volta do meio-dia deste domingo (4). O condutor foi preso no km 540 da BR 070, em Nossa Senhora do Livramento. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal em Cuiabá, para adoção das providências cabíveis.

Ao realizar a abordagem, a polícia encontrou um “embrulho suspeito”, e descobriu se tratar de cerca de 100 gramas de ouro bruto. O homem informou que havia pegado o ouro em uma mineradora do Distrito de Cangas, em Poconé, e disse que a empresa possui autorização para extrair metais preciosos.

Porém, a PRF constatou que a permissão de Lavra Garimpeira venceu em 22/01/2016 e não foi renovada. Além disso, a autorização está em nome de pessoa física e somente o detentor da lavra poderia transportar o metal ou vendê-lo para empresa devidamente autorizada.

O suspeito apresentou um contrato particular de parceria para exploração e produção de Lavra de Ouro mas não consta registro do contrato no Departamento Nacional de Produção Mineral  e nem na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) repassando ou autorizando a lavra a ele.

Segundo a PRF, ele pode ser enquadrado por crimes contra a Fazenda Pública: usurpação de bem ou matéria-prima da União e executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida no caso.