MPF diz que 13 mil teriam recebido Bolsa Família em Mato Grosso fora dos critérios

Beneficiários suspeitos teriam recebido R$ 44,9 milhões de 2013 a 2016. Empresários e servidores públicos são maioria entre os suspeitos em MT.

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Bolsa FamíliaMato Grosso tem 13.107 perfis suspeitos entre os 306.735 beneficiários do programa federal ‘Bolsa Família’ no estado, segundo levantamento feito pelo Ministério Público Federal em todo o país de 2013 a maio deste ano. Ao todo, o estado recebeu R$ 1,054 bilhão do governo federal, que foram repassados aos beneficiários. No entanto, desse total, 4,26%, que corresponde a R$ 44.953.941,00, foram pagos a perfis suspeitos.

Em todo o país, foram identificados mais de 870 mil beneficiários suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para participação no programa e que receberam, no total, mais de R$ 3,3 bilhões em recursos. Diante do resultado, o MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares aos beneficiários suspeitos.

Segundo a Procuradoria Geral da República em Mato Grosso, aquelas pessoas que restarem comprovado terem recebido o auxílio indevidamente deverão ter o benefício cortado e serão excluídas do programa. Os responsáveis podem, ainda, responder a processos civis, criminais e administrativo (em caso de servidores públicos). Se, durante o processo, houver confirmação das irregularidades, o MPF deve pedir o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

De acordo com o levantamento feito pelo MPF, o maior número de perfis suspeitos é composto por beneficiários que são empresários ou que tenham em sua família, um empresário. Nesses casos, se enquadram 8.868 pessoas (60,40%) que receberam, ao longo dos três anos investigados, R$ 31.316.831,00, ou seja, 59,34% dos recursos pagos a perfis suspeitos.

Outra grande grupo investigado no estado é o de servidores públicos federais, estaduais ou municipais, com famílias de até quatro pessoas, composto por 4.458 beneficiários (30,98%). Nesse grupo se enquadram tanto servidores inscritos como beneficiários que tenham servidores públicos em sua família. Esse grupo recebeu, indevidamente, R$ 12.696.063,00 (24,57%).

O levantamento do MPF também apontou a existência de 121 falecidos que constam como beneficiários e receberam R$ 298.138,00 ao longo dos últimos três anos, além de 186 beneficiários que foram doadores de campanha nos últimos três anos, que receberam R$ 157.513,00 pelo programa durante esse período e doaram mais do que receberam.

Um último grupo de perfis suspeitos apontados pelo MPF é o de tanto titulares do benefício quanto aqueles que integram a mesma família informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

Ranking estadual
Conforme os dados coletados pelo MPF, os 10 municípios mato-grossenses que possuem os maiores percentuais de perfis suspeitos são Araguainha (21,05%), Planalto da Serra (14,47%), Santa Rita do Trivelato (12,30%), Santa Cruz do Xingu (11,33%0, Rondolândia (9,29%), Tapurah (8,11%), Campos de Júlio(9,26%), Canabrava do Norte (7,26%), Novo Santo Antônio (6,88%) e General Carneiro (6,73%).

No ranking estadual, Cuiabá aparece em 19º lugar, concentrando 5,76% dos perfis sob suspeita, enquanto Várzea Grande, na região metropolitana da capital, aparece na 28ª posição, onde foram encontrados 5,28% dos perfis suspeitos no estado.

Ranking nacional
Em relação aos outros estados do país, Mato Grosso aparece na 12ª colocação quanto ao número de perfis sob suspeita. Dentre os 100 municípios do país com o maior número de beneficiários sob suspeita, três são mato-grossenses: Araguainha, Santa Rita do Trivelato e Planalto da Serra.