Tapurah: PF prende políticos, fazendeiros e servidores do Incra em Itanhangá

Um dos alvos da operação é o deputado estadual Dilmar Dal´Bosco que teve seu gabinete revistado pela PF

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fazendeiro servidores incraA Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira a operação Theatrum, em Cuiabá. O objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos de Mato Grosso, que vinha sendo realizado na compra de fiscalização com resultado previamente acertado. O deputado estadual Dilmal Dal´Bosco (DEM) é um dos alvos da ação federal.

Segundo as primeiras informações obtidas junto a Polícia Federal em Cuiabá estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá), Sinop, Diamantino, Itanhangá, Ipiranga do Norte, todos em Mato Grosso mais Planaltina, no Distrito Federal, Guairá, no Paraná e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Agentes federais também estão na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso onde cumprem um dos mandatos, que foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.

Segundo as investigações, em 15 de setembro do ano passado, políticos de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.

Segundo as investigações, em 15/09/2015, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF) com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.

Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamento por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal e mais tarde foram substituídos por outros servidores.

Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos locais que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.

Isso possibilitou que aos fazendeiros que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens. Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro “teatro”, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.

Muitos desses “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.

Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).

A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.

NA ASSEMBLEIA 

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) é um dos alvos da operação Theatrum, desencadeada na manhã desta terça-feira (18) em Cuiabá e outras sete cidades. A PF apura um esquema de fraudes na fiscalização do projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá, na região norte de Mato Grosso.

Agentes federais estiveram no gabinete dele na Assembleia Legislativa de onde tiraram, segundo informou sua assessoria, alguns documentos que estava sob a mesa do parlamentar e foram embora.