Por falta de cadeias, 11 mil ordens de prisão deixam de ser cumpridas em MT

"Atualmente 11 mil detentos estão presos nas penitenciárias, o que representa praticamente o dobro do suportável, caracterizando, uma superlotação nos presídios de Mato Grosso.

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penitenciariasMato Grosso tem hoje mais de 11 mil mandados de prisão em aberto e sem previsão de cumprimento. O motivo da não execução dos mandados seria a falta de vagas nas penitenciárias para abrigar os criminosos.

“Os presídios estão superlotados. Faltam agentes para cuidar desses condenados. Existem muitas falhas no sistema. Os mandados não estão sendo cumpridos por falta de vagas nas penitenciárias”, disse Batista.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen), João Batista, Mato Grosso tem hoje 58 presídios credenciados a receberem novos condenados no regime fechado, no entanto, a Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp), por meio das polícias Civil e Militar não prendem os criminosos, com mandados em aberto, devido à superlotação das penitenciárias mato-grossenses.

Batista afirma que juntas, as unidades penitenciárias do estado proporcionam um total de 6.400 vagas para os condenados. No entanto, atualmente 11 mil detentos estão presos, o que representa praticamente o dobro do suportável, caracterizando, uma superlotação nos presídios de Mato Grosso.

“O estado está utilizando a tornozeleira eletrônica como uma forma de “esvaziar” os presídios, sabendo da sua superlotação”.

“Hoje no estado são mais de 20 mil mandados a serem cumpridos, no entanto são 11 mil que estão ativos. Esses mandados válidos só não são cumpridos por falta de penitenciárias aqui no estado. Os presídios estão superlotados. Faltam agentes para cuidar desses condenados. Existem muitas falhas no sistema. Os mandados não estão sendo cumpridos por falta de vagas nas penitenciárias”, disse Batista.

O sindicalista aponta que uma prova da superlotação dos presídios é o monitoramento de condenados por meio da tornozeleira eletrônica. “O estado está utilizando a tornozeleira eletrônica como uma forma de “esvaziar” os presídios, sabendo da sua superlotação. No entanto, a tornozeleria eletrônica tem por funcionalidade dar o benefício ao preso que tem a progressão do regime. Só que a Justiça muitas vezes se vê obrigada a flexibilizar a dosagem da pena porque se eles continuarem a colocar muitos presos lá dentro começam as rebeliões, motins, tentativa de fuga e mortes dentro das cadeias. Diante disso, os magistrados flexibilizam na hora de condenar o criminoso. E o resultado de tudo isso é o aumento de crimes. O condenado entra não é recuperado e volta pra sociedade. Comete o crime novamente é preso outra vez, não é recuperado. Diante disso, o crime aqui fora só aumenta”, explica o sindicalista.

Por meio da assessoria de imprensa, a Sesp confirma ser impossível cumprir todos os mandados em aberto devido a falta de penitenciárias, mas afirma que uma média de dez prisões é realizada por semana pelas equipes de policiais em todo o Estado.

“Os mandados são cumpridos por diversos crimes, mas priorizamos os crimes de gravidade, como homicídios, latrocínios (roubo seguido de assassinato) e roubos com emprego de violência. O cumprimento pode ser feito por qualquer profissional de segurança, que tenha senha de consulta ao sistema. Ao prender um foragido deve-se comunicar a Polinter para baixa no sistema”, diz a nota.

Hoje, a Penitenciária Central do Estado (PCE), maior presídio em Mato Grosso, abriga uma população de 2.114 presos em espaço que deveria abrigar apenas 851; superlotação duas vezes e meia acima do planejamento do prédio.

Ainda conforme a Sesp, grande parte das diligências realizadas para reduzir o número de mandados fica travada por defasagem dos dados nos cadastros dos investigados, como a localidade de moradia ou referência familiar; o que leva o trâmite de investigação de volta quase à estaca zero.

Já de acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), 60% dos condenados estão em situação provisória, aguardando por julgamento. O déficit é de 5.025 vagas, a contar com a redução registrada pela secretaria no ano passado.

Hoje, a Penitenciária Central do Estado (PCE), maior presídio em Mato Grosso, abriga uma população de 2.114 presos em espaço que deveria abrigar apenas 851; superlotação duas vezes e meia acima do planejamento do prédio.

Segundo Batista, para zerar o número de mandados em aberto e equalizar a população carcerária, Mato Grosso precisa de 15 mil vagas a mais. Cálculo que flutua com o passar do tempo, com mais tendência para o aumento.

A Sejudh, também por meio de nota, ressalta que o número de mandados não equivale à efetivação de prisão.

Presídios em construção

Três presídios estão hoje em fase de obras em Mato Grosso e mais um projeto está sendo elaborado. Os prédios estão programados para serem instalados em Várzea Grande, Peixoto de Azevedo e Porto Alegre do Norte. A planta em montagem prevê construção de penitenciária em Sapezal. Em anúncio realizado no começo do ano, o governo previa o início de obras de seis prédios.

Conforme a Sejudh, os quatro prédios devem aumentar em duas mil vagas a para prisão em Mato Grosso. Em Várzea Grande, deverão ser abertas 1.008 vagas; em Sapezal, 336; em Porto Alegre do Norte, também 336; e em Peixoto de Azevedo, 256. A previsão é que as obras comecem a ser concluídas no primeiro semestre do próximo ano.

No entanto, João Batista argumenta que apenas em duas cidades as unidades estão em construção atualmente, em Mato Grosso. O presidente da entidade, João Batista, diz que há registro de obras somente em Várzea Grande e Peixoto de Azevedo. “Essas obras são de licitações lançadas em 2014 que somente agora estão sendo executadas, e a previsão é que mais de um ano para a conclusão”.

João Batista diz que somente para administrar a demanda da atual população carcerária de Mato Grosso, com déficit acima de cinco mil vagas, são necessários outros cinco presídios com a capacidade população da prevista para Várzea Grande; para diminuir o número de mandados em aberto, outros dez, do mesmo tamanho, deverão ser construídos.