Prefeito e secretário de Nova Maringá são denunciados por fraude licitatória

Ministério Publico investiga suposto esquema de direcionamento de licitações e desvio de dinheiro de recursos que seriam destinados a aquisição de merenda escolar

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Prefeitura de Nova MaringaUma denúncia protocolada na Promotoria Publica Estadual da Comarca de São José do Rio Claro, distante há 144 quilômetros de Diamantino, envolve o atual prefeito de Nova Maringá João Braga Neto e o ex-secretário de Obras, Viação e Serviço, Joel Bino do Nascimento em um suposto caso de corrupção.

Segundo documentos em que a redação deste jornal teve acesso, o Ministério Publico foi provocado a iniciar uma investigação preliminar sobre fraude licitatória envolvendo a empresa Juliana Bino Nascimento-ME, representada no staff licitatório pelo seu pai Joel Bino do Nascimento, cujo havia sido exonerado do cargo de secretário de obras, viação e serviços públicos dias antes do pregão.

A licitação tinha o objetivo de adquirir com recursos federais do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ligado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a merenda escolar para a rede publica de ensino municipal.

No documento a qual tivemos acesso o denunciante expõe duvidas quanto aos valores dos certames de dois atos que juntos ultrapassam a quantia de 841 mil reais, observando que os itens relacionados nas referidas atas de registro de preços, compõem demonstrativos de superfaturamento a se conferir através das notas fiscais, porém o que mais chama a atenção é o diferencial entre os valores liquidados que somam 503.1986,04 reais e os valores pagos que somam 652.179,65, tendo uma diferença de 148.274,94 reais, podendo caracterizar desvio de recursos federais.

Outro fato que chama a atenção no documento é a vulnerabilidade dos atos licitatórios, cujas atas de registro não continham especificações de marcas para simples avaliação de preços que foram datadas no dia 23 de abril de 2014, além da suposta negociata dos certames, pois gerou desconfiança o registro das atas após a nomeação do então representante da empresa Juliana Bino do Nascimento ME, Joel Bino Nascimento ex-secretário de obras, viação e serviços ao cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente.

Segundo um trecho do instrumento da denuncia na promotoria o que acontece no município de Nova Maringá é a consolidação das execuções de negociata e roubalheira que atacam os recursos públicos do governo federal.