STF acata liminar e determina fim da greve dos professores

A categoria, que está em greve há quase dois meses, argumenta que vai analisar se retorna aos trabalhos após a realização de uma assembleia geral, marcada também para a segunda-feira (1º)

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Foram várias rodadas de negociação
Foram várias rodadas de negociação com Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável ao governo do Estado e determinou que os trabalhadores que integram o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) retornem aos trabalhos no dia 1º de agosto. A categoria, que está em greve há quase dois meses, argumenta que vai analisar se retorna aos trabalhos após a realização de uma assembleia geral, marcada também para a segunda-feira (1º).

A liminar, que foi expedida na tarde de quinta-feira (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, diz que o Sintep não observou a “garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos”. O ministro ressalta na matéria, impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, que é preciso que o sindicato seja comunicado com urgência sobre a volta aos trabalhos para o reinício do semestre letivo.

A paralisação dos trabalhadores da educação vem afetando diretamente milhares de alunos das escolas públicas que estão paradas por conta do impasse sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a realização de concurso público. Ao total, as escolas do Estado comportam cerca de 400 mil alunos e apresentam déficit de professores.

Sobre a realização de concursos, o Estado já apresentou um cronograma para a realização do processo seletivo ainda dentro de 2016 e o chamamento dos aprovados em 2017.

Sobre a RGA, o sindicato quer o pagamento integral de 11,28%. Porém, a lei aprovada na Assembleia Legislativa prevê um pagamento de 7,54%, dividido em três vezes, acrescido do valor retroativo. O restante que falta para alcançar a margem dos 11,28% será pago somente em 2017.

Na questão das PPPs, os líderes do movimento grevista pedem que o Executivo revogue o projeto de passar para iniciativa privada mais de 70 unidades de ensino. Eles temem que a medida do governo se torne o primeiro passo para a privatização de escolas no Estado. Contudo, Taques já adiantou que o projeto das PPPs não é para privatizar o setor pedagógico das escolas e sim para a parte estrutural. “A empresa que tocar a escola ficará responsável por arrumar o banheiro que quebrou, o telhado que saiu, para contratar profissional para a limpeza. Não terá mensalidade até porque é inconstitucional”, ressaltou o governador recentemente.

Sobre a realização de concursos, o Estado já apresentou um cronograma para a realização do processo seletivo ainda dentro de 2016 e o chamamento dos aprovados em 2017.

O Sintep disse em nota que o impasse da greve está próximo de um fim. Na segunda-feira eles colocarão as propostas do governo em pauta pra ser votada pela categoria. A assembleia geral avaliará as propostas apresentadas para ser debatidas entre os membros do sindicato.