Empresa é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por danos ambientais em Mato Grosso

Segundo o MPE, obra de hidrelétrica é responsável pela morte de peixes.Indenização deve ser dividida entre associações de dois municípios.

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Obras da UHE Colíder, no rio Teles Pires (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Obras da UHE Colíder, no rio Teles Pires (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)

A Companhia Paranense de Energia (Copel)  foi condenada a pagar indenização de R$ 1,2 milhão por danos ambientais, após um acordo judicial com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT). A empresa é responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Colíder, a 648 km de Cuiabá. As obras do empreendimento, segundo o MPE, foram responsáveis pela morte de milhares de peixes, no Rio Teles Pires.

Por meio de nota, a Copel confirmou que assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE e se comprometeu a pagar o valor estipulado pela Justiça.

A indenização deve ser paga integralmente para associações beneficentes sem fins lucrativos de Colíder e Nova Canaã, cidade também atingida. Segundo o MPE, os valores serão divididos proporcionalmente ao número de habitantes dos dois municípios. A empresa deve fazer o pagamento em seis parcelas de R$ 200 mil cada.

Do total da indenização, R$ 600 mil equivalem aos danos morais coletivos que foram causados à população por causa das obras. A outra metade servirá como compensação material.

As entidades que receberão a indenização ainda devem ser definidas. O dinheiro deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos que possam melhorar o trabalho beneficente realizado pelas instituições das duas cidades.

Na decisão, a justiça estipulou multa de de 100 salários mínimos, caso a empresa não efetue o pagamento da indenização. Segundo a Copel, das seis parcelas de R$ 200 mil, quatro serão pagas ao município de Colíder e as outras duas irão para Nova Canaã.