Taques recusa proposta de 10,21% na RGA e a greve deve ser mantida

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Negociação salarial volta à proposta de 6% da RGA mais 5,28% e aguarda tramitação na Assembleia
Negociação salarial volta à proposta de 6% da RGA mais 5,28% e aguarda tramitação na Assembleia

O líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB) comunicou agora a pouco as lideranças do Fórum Sindical que o governador Pedro Taques (PSDB) não aceitou a proposta de 10,21% no Reajuste Geral Anual (RGA) em quatro parcelas, construída em conjunto com os parlamentares ontem à noite.

Com isso, a negociação retorna ao ponto anterior em que o governador propõe 6% da RGA em três parcelas mais os 5,28% condicionados ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O sindicalista Oscarlino Alves, representante do Fórum Sindical saiu da Assembleia dizendo que a postura do governador é uma “afronta e humilhação aos servidores do Estado. Ele afirma que “a greve continua independente das decisões judiciais pela ilegalidade ou qualquer outra decisão”.

Diante do impasse, os deputados estão se reunindo em reunião extraordinária do Colégio de Líderes para definir o que pode ser feito em relação à mensagem do Executivo que aguarda início da tramitação no parlamento.

Trâmite

Para que seja votada ainda hoje, o plenário precisa aprovar o regime de urgência urgentíssima. Falando em nome da oposição, o deputado Emanuel Pinheiro diz que vai usar todos os instrumentos regimentais para impedir que a mensagem seja votada, inclusive o pedido de vistas por 24 horas, levandoi a votação da mensagem para a próxima sessão, na próxima semana.

Na queda de braço com os servidores, o governador chegou a fazer consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o impacto do reajuste no equilíbrio fiscal do Estado. A resposta do Tribunal acabou respaldando a posição do Executivo de não ir além da proposta já encaminhada ao Fórum Sindical de 6% em três parcelas e a diferença de 5,28% condicionados à LRF.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), lamentou a recusa de Taques à proposta construída pelos parlamentares junto ao Fórum Sindical. “Tinha expectativa que o governador acatasse a proposta. Mas a assembleia continua aberta para fazer essa interlocução entre os servidores e o Governo”.

O chefe da Casa Civil Paulo Taques, afirmou que o Executivo tem disposição de manter o diálogo, mas descartou a possibilidade de retirar da Assembleia a mensagem 45 que vota o reajuste dos servidores, entregue ontem no parlamento.  A alternativa, para o secretário, é que na apreciação da mensagem os deputados façam alterações por meio da apresentação de emendas.