Sem dinheiro, Dnit vai desligar todos os radares instalados nas rodovias do país

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Sem dinheiro para manter os contratos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu desligar todos os radares sob responsabilidade do órgão localizados em rodovias federais concedidas. Ao todo, 660 equipamentos serão desligados no país, sendo que mais de 30% em Minas Gerais. A ordem para a retirada dos aparelhos que fazem o controle de velocidade nas estradas foi dada no mês passado e até a semana que vem todos estarão inoperantes.

Os contratos do Dnit com as empresas que fazem a manutenção dos radares vão até dezembro de 2016. São 6.909 equipamentos eletrônicos em toda a malha rodoviária do país, estradas concedidas ou não. Mas o número de faixas teve que ser reduzido para caber no orçamento. Os cortes foram feitos estrategicamente nas rodovias que já estão sendo administradas pela iniciativa privada.

De acordo com o órgão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê cerca de R$ 120 milhões para custeio do serviço, valor suficiente para manter os aparelhos funcionando apenas até este mês. Sendo assim, foi aberto um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 74,6 milhões visando a continuidade dos serviços. Mas nem isso é capaz de garantir o funcionamento de todos os radares.

“Mesmo que aprovado, o orçamento continuará insuficiente para a continuidade dos serviços até o final deste ano nas rodovias do Dnit, o que culminou em decisão para o desligamento dos equipamentos de controle de velocidade das rodovias sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, explicou o Dnit por meio de nota.

O órgão ainda informou que “a interrupção do serviço nos trechos concedidos, por meio do desligamento dos equipamentos, foi solicitada às empresas em dois momentos: 1º de maio e 1º de junho”. Como os contratos são por área e não por rodovias, todas as contratadas continuam prestando o serviço de fiscalização de faixas de trânsito em outros trechos.

O departamento, que avalia que a fiscalização “ajuda os motoristas a se manterem na velocidade permitida em cada rodovia, aumentando a segurança da via”, afirma que já abriu uma licitação para uma nova etapa de prestação dos serviços a partir de 2017. Estão previstas 7.947 faixas fiscalizadas, com investimento de R$ 2,9 bilhões em cinco anos.

Concessionárias foram avisadas que seriam responsáveis pelo serviço a partir de 2017
A escolha do Dnit pelo desligamento dos radares em rodovias concedidas à iniciativa privada passa pelo entendimento do órgão de que essa é uma função que deve ser exercida pelas concessionárias. “As rodovias terceirizadas ou concedidas contam com a cobrança de pedágio justamente para que todos os serviços ligados à qualidade da via e segurança dos usuários sejam efetuados pela empresa que assumiu o trecho específico”.

Isso realmente está previsto nos contratos de concessão, mas deveria ocorrer apenas no ano que vem, segundo o próprio governo. De acordo com as empresas, elas foram informadas por meio de ofício de que o departamento operaria os equipamentos até dezembro.

Em nota, a Via 040, responsável pela BR-040, informou que “o Dnit antecipou, unilateralmente, um procedimento previsto para ocorrer daqui a seis meses, o que ocasionará o desligamento do sistema de controle de velocidade da rodovia”.

Dnit vai desligar todos os radares nas rodovias do país