Renegociação da dívida deve gerar economia de R$ 140 milhões para Mato Grosso

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Governo federal suspendeu a dívida dos estados até o fim deste ano.

A renegociação da dívida dos estados com a União deve gerar uma economia de R$ 140 milhões, em seis meses, para os cofres públicos de Mato Grosso. O governador de Mato Grosso (PSDB) participou de reunião em Brasília (DF) na segunda-feira (20) para tratar do assunto com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e demais governadores.

No encontro, o governo concordou em prolongar as dívidas do estados com o governo federal por mais 20 anos e suspender até o fim de 2016 as parcelas mensais pagas pelas unidades federativas referentes ao que devem à União.

O estado deve quase R$ 7 bilhões ao governo federal e a organismos internacionais. “Desses, só uma parte entrou na negociação, mais ou menos 30%”, disse Taques. A economia para o estado deverá ser de R$ 140 milhões em seis meses.

“Mas nesses seis meses, a utilização desse dinheiro deve ser feita em em investimentos. Não pode repassar para os poderes e nem para folha de pessoal”, explicou. Segundo o governador, esse dinheiro vai ser investido em educação, saúde e segurança.

Entretanto, os estados deverão, como contrapartida, concordar com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo Executivo que trata da redução dos gastos, estabelecendo limites com o pagamento de pessoal e de gastos entre os poderes.

“Para Mato Grosso, isso vai significar a necessidade de assumir compromissos. Vamos analisar cada uma das contrapartidas no momento de assinatura do acordo. Precisamos da autorização da Assembleia Legislativa para isso, mas eu concordo com as condicionantes, porque elas vão limitar os gastos do estado ao que ele arrecada”, disse Taques.

Durante a reunião em Brasília, também foi solicitado que os 12 estados que sediaram a Copa do Mundo tivessem uma negociação separada. “O presidente Michel Temer entendeu por bem determinar que a equipe econômica que faça um recálculo a respeito do Bndes Copa e do Bndes estados”, disse.