Maluf defende discussão longa sobre LDO e LOA e critica condução na RGA

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Mlauf quer prazo para discutir LOA e LDO
Mlauf quer prazo para discutir LOA e LDO

Enquanto a Assembleia tenta intermediar a relação entre servidores e governo, o presidente do Legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB), defende uma tramitação mais “demorada” das próximas mensagens Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A previsão de votação da LDO é até dia 15 de julho, porém, caso a discussão seja ampliada, é possível que seja suspenso inclusive o recesso da Assembleia. Isto para que haja um debate não apenas com servidores, mas com a sociedade, para que o orçamento de 2017 atenda, de fato, a necessidade do estado. “Eu defendo um debate vagaroso, com calma dessas próximas leis para evitarmos novos problemas”, afirmou.

O tucano defendeu o parlamento com relação à polêmica sobre a aprovação da LOA sem a previsão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e ainda pontua que houve um erro no encaminhamento da discussão por parte do governo.

Maluf ressalta que não tem como jogar a responsabilidade do problema da RGA para a Assembleia, que tem o entendimento que o valor foi incorporado no gasto com pessoal na elaboração da LOA no ano passado.

“A rubrica da RGA está enquadrada no salário e, além disso, se houve falha, há possibilidade de suplementação e corrigir eventuais erros da LOA. O problema da RGA não é a LOA e sim a crise do momento econômico que se vive no país”, afirmou durante visita à sede do
e entrevista ao RDTV.

Além disso, ele lembrou que a LDO tinha uma emenda do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) que visava garantir o pagamento integral da RGA, isto porque a polêmica havia iniciado ainda em 2015 com o parcelamento da revisão. A emenda foi vetada, porém, a maioria dos deputados mantiveram o veto ao analisá-lo este ano.

O presidente também critica a condução da discussão relacionado à RGA. Para ele, houve erro no encaminhado. “Iniciou tardiamente o debate se haveria ou não RGA”. No entanto, ele reconhece que Mato Grosso atravessa uma crise e a responsabilidade não é do atual governo, mas de gestões anteriores, somados aos impactos da questão nacional.

Além das leis de carreiras que foram aprovadas durante o governo anterior, Maluf lembra que o governador Pedro Taques (PSDB) também precisa arcar com os financiamentos feitos para as obras da Copa do Mundo e a dívida renegociada em dólar, sem o travamento cambial.

Negociação

O governo encaminhou para a Assembleia nesta semana uma proposta que previa o pagamento real de 6% da RGA e os outros 5,28% estariam vinculados ao crescimento da receita e enquadramento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assembleia encaminhou nova proposta que prevê manter o pagamento de três parcerlas de 2% nos meses de setembro deste ano, janeiro e março de 2017, além de 4,21% em abril. Sendo assim, os servidores teriam a garantia de receber com ganho real o total de 10,21% dos 11,28%, restando apenas 1,07% para ser pago em setembro de 2017, sendo esse percentual retroativo a maio de 2016.

O governador ficou de analisar com a equipe financeira e deverá apresentar uma resposta ainda na tarde de hoje. Como os deputados limparam a pauta de veto na sessão matutina, caso haja acordo, é possível que a lei seja votada ainda no período da tarde e o fim da greve, iniciada em 31 de maio, poderá ser decretado.