TJ, MP e Defensoria dão reajuste; TCE e Assembleia vetam em apoio a Taques

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Assembleia Taques
Executivo garante a subsistência dos cinco órgãos que são autônomos.

Os 11,28% da reposição inflacionária de 2015 serão pagos aos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.

Três dos cinco órgãos independentes da administração do governo do Estado, mas ligados financeiramente ao Executivo de Mato Grosso, vão conceder a Revisão Geral Anual (RGA). Todos eles têm funções judiciárias. Os 11,28% da reposição inflacionária de 2015 serão pagos aos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.

A decisão do TCE é por esperar até que o Estado consiga honrar com a RGA. A intenção é encontar “uma solução conjuntural para todos os funcionários públicos”, diz trecho da nota do Tribunal de Contas.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente Antônio Joaquim, decidiu, em apoio ao governador Pedro Taques (PSDB), suspender o reajuste dos servidores, assim como fez o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf.

Tanto Antonio Joaquim, quanto Maluf, são correligionários de Taques.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Paulo da Cunha, anunciou em nota que o pagamento da RGA será concedido. “Quero tranquilizar os servidores do Poder Judiciário e dizer que eu, o Tribunal Pleno do TJMT e a Assembleia Legislativa fizemos nossa parte para a concessão da RGA. Estou, junto com os demais servidores do Judiciário, aguardando a sanção do senhor governador Pedro Taques ao projeto de lei” – detalhou o desembargador.

O Ministério Público Estadual já começou a pagar, com reajuste, em janeiro.

A Defensoria vai contemplar apenas os efetivos.

Na AL, os concursados estão elaborando o plano de carreira e por isso, este deve ser o referêncial para a campanha salarial de 2017. Os comissionados ainda farão uma reunião com a Presidência para tratar sobre isso.

A decisão do TCE é por esperar até que o Estado consiga honrar com a RGA. A intenção é encontar “uma solução conjuntural para todos os funcionários públicos”, diz trecho da nota do Tribunal de Contas.

Os servidores do TCE e da AL ainda não divulgaram se vão ou não aderir à greve dos servidores do Executivo. Nesta terça-feira (17), três categorias já decidiram que vão parar daqui a uma semana, dia 24 de maio. As outras ainda vão convocar assembleia geral para tomar posição.