MT: Juiz nega ar-condicionado para celas de ex-governador e outros 17 presos

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ccc_620x465O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, negou o pedido de 18 presos provisórios do Centro do Custódia da capital para a instalação de ar-condicionado nas celas. Os detentos alegaram que faz muito calor na unidade penal e se dispuseram a comprar os aparelhos, a fim de garantir uma custódia com mais dignidade. O CCC tem capacidade para 30 pessoas e atualmente tem 23. A decisão é dessa quinta-feira (26).

Entre os presos que fizeram o pedido à Justiça estão o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o desembargador afastado do Tribunal de Justiça (TJMT), Evandro Stábile, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, e o ex-secretário da Casa Civil e da Secretaria da Copa, Éder Moraes, que foi solto neste mês da unidade.

Silval Barbosa defendeu obras da Copa e alegou que teve de encarar um governo atípico. (Foto: Renê Dióz / G1)

O G1 não conseguiu falar com os advogados dos presos. Entretanto, em outras ocasiões, eles alegaram inocência.

Consultada pelo juiz, a Superintendência de Gestão de Cadeias do estado informou que a existência de compressor nos aparelhos de ar-condicionado iria fragilizar a segurança do Centro de Custódia de Cuiabá e que em outras unidades, como  no Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda, foram instalados exaustores, o que amenizou a condição climática.

Na decisão, Fidélis diz que o calor de Cuiabá é conhecido por todo o Brasil, e cita a necessidade de se instalarem aparelhos de ar-condicionado em outros lugares, como hospitais e escolas.

“Assim, poderíamos falar na necessidade de se implantar condicionadores de ar em prontos-socorros, unidades de saúde pública, salas de aula, creches, órgão públicos, enfim, em toda demanda social que, infelizmente, não possui tais aparelhos”, diz trecho da decisão.

Conforme o juiz, o pedido chegou à Justiça na semana em que o número de presos na Penitenciária Central do Estado superou 2,1 mil, quando a capacidade é para 890. No Centro de Recuperação de Cuiabá, há mais de 800 pessoas presas para 380 vagas. “A situação mais harmônica ainda é a do Centro de Custódia de Cuiabá, que possui 23 vagas para um total de menos de 30 pessoas segregadas provisoriamente”.

O juiz disse ainda que a situação da PCE é mais urgente que a do CCC. “Logo, se houvessem condições econômicas e técnicas (risco de explosão em face dos compressores de ar) que permitissem a instalação de aparelhos de ar-condicionado, para amenizar os efeitos da superlotação e ausência de ventilação, para se evitar rebeliões, mortes e fugas, a Unidade que haveria de ser contemplada seria a PCE e não o CCC”, disse.

Fidélis afirma que não pode também permitir doações por parte dos presos para a compra do ar-condicionado, porque isso poderia levar o estado a ser acusado de admitir a instalação de uma prisão como a La Catedral, unidade prisional luxuosa construída por Pablo Escobar nos anos 1990, após o traficante colombiano se entregar às autoridades policiais.

O magistrado determinou ainda que sejam instalados exaustores nas celas do CCC em até 30 dias.