Programas não devem abrir novas vagas neste ano

temerUma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer.

A revisão é parte do que no novo governo se chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT.

Dentre os titulares que estiveram à frente da área, estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Aliados do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem – com otimismo, talvez para os últimos meses de 2016. O governo interino assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos, mas considera um desafio o legado deixado pelo governo afastado: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.

A decisão de abrir ou não novas vagas para os programas depende, exclusivamente, do balanço financeiro do MEC e da decisão do ministro. Os gestores interinos têm afirmado que a pasta tem “musculatura” para administrar grandes projetos, mas que esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Um dos pilares do slogan “Pátria Educadora”, escolhido para ser a marca do segundo mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, “emprestando” dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões. A preocupação de Mendonça Filho seria com relação a taxa bancária anual que o Ministério da Educação paga para as instituições que administram o programa, de cerca de R$ 1,3 bilhão anual. O ministro diz que não está disposto a manter esse gasto para o ano que vem e pretende “renegociar” o valor, revertendo parte dele para outros programas em 2017.