repasse FethabOs 141 municípios do estado de Mato Grosso já receberam, juntos, cerca de R$ 299 milhões referentes aos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), pelo Governo do Estado. O levantamento é do período de janeiro do ano passado e abril deste ano.

O dinheiro é usado pelas prefeituras na manutenção e consertos de rodovias não pavimentadas da cidade. As obras inclui construção de pontes, bueiros e projetos de engenharias. Os pagamentos são efetuados mensalmente e a divisão é feita de acordo com as normativas estabelecidas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Somente no passado o Governo repassou R$ 18.714.952,39. Se o montante fosse dividido em partes iguais a todas as cidades, cada prefeitura receberia cerca de R$ 132.730,15. O recurso passou a ter aplicabilidade em projeto de engenharia, tanto básico como executivo, e também ambiental.

Novo Fethab

Com a nova lei, o Fethab passou a ser dividido em duas frentes principais. O objetivo foi possibilitar a potência dos investimentos em infraestrutura que é considerado a pior malha rodoviária de todo o país, pela pesquisa da Confederação Nacional do Transporte.

“Pretende-se com a lei deflagrar o início de um processo de regularização da destinação mais específica dos recursos para infraestrutura rodoviária”, pontuou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

As novas regras determinaram a utilização específica dos recursos na infraestrutura rodoviária. Desta forma o rendimento com arrecadações de soja, gado em pé, algodão e madeira, cerca dos R$ 350 milhões, ficam para ser melhoria do transporte como pavimentação ou reconstrução de rodovias.

As normas recém-aprovadas também mencionam recursos vindos da arrecadação do óleo diesel, o que representa 60% do novo Fethab. Pedro Taques determinou o aumento na arrecadação por meio da alíquota do óleo diesel, elevando de 0,18para 0,19. Isso representa uma arrecadação de R$ 30 milhões a mais, por ano.

O objetivo é possibilitar a execução de mais obras em menos tempo. Devido à crise econômica, o governo necessitou contingenciar até no máximo 25% dos valores obtidos com as commodities para manter o funcionamento da máquina pública.

 

Fonte: Nortão Notícias