Governo estuda impacto da taxação de commodities na economia

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Secretário Paulo Brustolin, da Sefaz, conduz estudo solicitado pelo governador.
Secretário Paulo Brustolin, da Sefaz, conduz estudo solicitado pelo governador.

O governador solicitou levantamento da Sefaz sobre as mudanças que a cobrança do ICMS dos produtores causaria em Mato Grosso.

Em meio à crise financeira que impede o Estado até mesmo de pagar a reposição inflacionária aos servidores públicos e buscando meios de aumentar a arrecadação da máquina estatal, o governador Pedro Taques (PSDB) solicitou à Secretaria de Fazenda que realize um estudo sobre a taxação das commodities, ou seja, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor que representa a maior atividade econômica de Mato Grosso: o agronegócio.

“Nas cidades em que a atividade do agronegócio é mais forte, é possível observar o crescimento e a movimentação econômica, o que não acontece nas cidades onde não há agronegócio”, observa Brustolin.

De acordo com o secretário Paulo Brustolin, uma equipe da Secretaria Adjunta da Receita Pública já está elaborando os relatórios encomendados pelo governador, que deverá analisar o material posteriormente.

Segundo o secretário, no momento, o governador Pedro Taques ainda não possui um posicionamento favorável a respeito da taxação da produção agropecuária do estado, uma vez que este é o setor que mais contribui para o desenvolvimento das cidades no interior. “Nas cidades em que a atividade do agronegócio é mais forte, é possível observar o crescimento e a movimentação econômica, o que não acontece nas cidades onde não há agronegócio”, observa Brustolin.

O posicionamento concreto do governo somente será definido após a conclusão e análise dos estudos que estão sendo produzidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Ao mesmo tempo, o secretário afirma que Taques tem acompanhado todos os movimentos das entidades de produtores, que se manifestam contrários à taxação das commodities, sob o argumento de que Mato Grosso não oferece as melhores condições para o produtor, tanto pela distância dos polos comerciais e dos portos quanto pela falta de infraestrutura e logística, o que aumenta significativamente nos custos da produção.

“O governo está muito atento a tudo isso e vai se posicionar com muita clareza ao longo do tempo”, disse o secretário

“Esse debate acalorado que está acontecendo em Mato Grosso sobre a taxação ou não das commodities, e que o governo está muito atento a tudo isso e vai se posicionar com muita clareza ao longo do tempo”, disse o secretário de Fazenda.

Durante um evento organizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a taxação das commodities, o diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Wellington Andrade, a maioria dos produtores de soja estão em áreas consideradas de pequeno e médio porte e que a cobrança de impostos poderia inviabilizar a continuidade desses produtores no ramo.

“Avaliando o custo de produção desta atual safra, estimado em torno de 45 a 47 sacas por hectare, e pegando a produtividade atual, em torno de 49,7 sacas por hectare, está sobrando muito pouco de rentabilidade. O custo de produção e a rentabilidade estão praticamente empatados. Portanto, qualquer tributação hoje na produção de soja impacta em uma rentabilidade negativa para o produtor”, afirmou Andrade.