STF concede liberdade a ex-deputado preso por desvio de dinheiro em MT

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José Riva responde a mais de 100 ações na Justiça, entre cíveis e criminais. Ex-deputado está preso desde outubro por desvio de R$ 1,7 mi na ALMT.

rivaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite desta quinta-feira (7) liberdade ao ex-deputado estadual de Mato Grosso, José Geraldo Riva, atendendo a um pedido de habeas corpus da defesa de Riva. O ex-deputado está preso desde 13 de outubro de 2015 em Cuiabá durante a investigação da Operação Metástase, que aponta que Riva teria liderado o desvio de R$ 1,7 milhão por meio da verba de suprimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A previsão é que José Riva seja liberado ainda nesta sexta-feira (8), curiosamente no mesmo dia do aniversário do ex-deputado, que completa 57 anos. Riva está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC).

O advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, informou  que na decisão o STF reconheceu que não houve nenhum fato novo, desde a prisão em outubro, que pudesse comprometer ou atrapalhar o andamento do processo.

“Ele já tinha sido solto três vezes pelo Supremo. Não havia motivo [para manter Riva preso]. Todos os processos penais que tramitam contra o réu são da época que ele ainda ocupava o cargo de deputado. Como não há nenhuma acusação nova, não havia motivo para manter a prisão”, declarou.

Mudrovitsch diz que ainda não teve contato com Riva, no entanto, conversou com a família do ex-deputado. Ele acredita que o ex-deputado seja solto no período da tarde, até que o Poder Judiciário de Mato Grosso receba o pedido de soltura e faça os trâmites legais.

José Riva foi preso outras duas vezes em 2015 e responde a mais de 100 ações na Justiça, entre cíveis e criminais.

Investigação
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Riva era líder de um grupo que desviou dinheiro da verba de suprimento do gabinete dele, quando ainda era deputado estadual. Os crimes teriam sido cometidos nos anos de 2010, 2013 e 2014.

A verba de suprimento – que foi extinta neste ano – foi usada para pagar viagens, mensalinhos para apoiadores políticos, formaturas e outras despesas pessoais de José Riva, afirma o Gaeco. A verba, cujos valores mensais ficavam em torno de R$ 4 mil e R$ 8 mil, deveria ser usada, em tese, para pagar pequenas despesas de gabinete sem a necessidade de licitação.

Demais prisões
Deputado estadual por cinco mandatos consecutivos, Riva foi preso pela primeira vez em maio de 2014, durante a operação Ararath, da Polícia Federal, mas foi solto poucos dias depois por determinação do STF.

Em fevereiro de 2015, voltou a ser preso, mas durante a operação Imperador, do Gaeco, acusado pelo Ministério Público (MPE) de ter liderado quadrilha que desviou R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa. Foi libertado pouco mais de quatro meses depois, por decisão do STF. Uma semana depois de ter sido solto teve a prisão novamente decretada, durante a operação Ventríloquo, também do Gaeco, sob a acusação de desvio de R$ 10 milhões dos cofres da ALMT.

Fonte: G1 Mt